Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou no último dia (15) a proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41.) com a exclusão dos termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime. A aprovação é mais um passo da bancada ruralista em favor do enfraquecimento da punição contra o trabalho escravo e […]

Polícia Rodoviária Federal registra trabalho excessivo de vigilantes

Na última terça-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) parou um caminhão que transportava 37 mil quilos de estanho. A documentação para o transporte da carga apresentava pequenas irregularidades, mas o que chamou a atenção dos policiais foi a jornada exaustiva dos vigilantes que faziam a escolta armada da carga, avaliada em dois milhões de […]

Construção civil foi o setor com mais resgates em 2013

Em 2013, a construção civil teve o maior número de trabalhadores encontrados em condições de escravos no país. Das 2.254 pessoas resgatadas em operações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 858 (38%) trabalhavam em canteiros de obras. Um material produzido pelo “Escravo, nem pensar” , programa educativo da ONG Repórter Brasil, traz informações sobre as […]