O Código Penal brasileiro criminaliza práticas que levem os trabalhadores a condições degradantes de trabalho, ou a jornadas exaustivas de trabalho, ou ao trabalho forçado ou ao cerceamento da liberdade por dívida ou isolamento Por Repórter Brasil O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo divulgou uma nota pública em que […]
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Confira apresentações e manifesto do 2º Seminário
Representantes da sociedade civil, do governo, das empresas e do setor financeiro fizeram apresentações e lançaram manifesto durante evento que reuniu signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo Repórter Brasil Quem não esteve ao Auditório Abelardo Vergueiro César da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pode conferir agora a íntegra das apresentações […]
Convite para o 2º Seminário Nacional no dia 18 de março
O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo convida oficialmente todos os signatários do compromisso para encontro que será realizado na manhã do dia 18 de março, em São Paulo Por Repórter Brasil Signatários (empresas, entidades setoriais e associações), observadores da sociedade civil e representantes do poder público estão sendo convidados pelo Comitê de […]
Signatários do Pacto são convidados para seminário
Segundo grande evento de avaliação do Pacto Nacional será realizado no período da manhã do próximo dia 18 de março (quarta-feira). Experiências, pesquisas e código de conduta relacionados à iniciativa estão em pauta Repórter Brasil O 2º seminário de avaliação do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já tem data e hora marcada: 18 de março (quarta-feira), das […]
Proposta sobre serviços terceirizados é submetida à consulta
Proposta que será enviada à Casa Civil já está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cidadãos podem encaminhar sugestões à pasta até o dia 213 de novembro; audiência pública debateu questão em Brasília Por Repórter Brasil* Desta quinta-feira (13) até 23 de novembro, qualquer cidadão poderá enviar sugestões para mudanças no anteprojeto de […]
Novo programa focaliza combate ao aliciamento rural
Parceria do governo federal com estados, Marco Zero prevê intermediação do trabalho rural para tentar conter ação criminosa dos chamados “gatos”. Em Açailândia (MA), funcionamento prático do programa ainda não foi esclarecido Por Maurício Hashizume Lançada em Imperatriz (MA) na última segunda-feira (3), a iniciativa federal que pretende inibir a prática recorrente de aliciamento irregular […]