A TERCEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ESCRAVO

A relação entre a terceirização e o trabalho escravo, constatada em grande número das ações de fiscalização, chama a atenção para necessidade da devida diligência em direitos humanos.  A terceirização no mercado de trabalho, que foi disciplinada pela Lei 13.429 (Lei das Terceirizações) e pela Lei 13.467 (Reforma Trabalhista), ambas de 2017, atendeu anseios de […]

Carta de Belém: contra os retrocessos na erradicação do trabalho escravo

Participantes da 9ª Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo, que ocorreu entre 16 e 18 de novembro, na Universidade Federal do Pará (UFPA), e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTE) divulgaram a “Carta de Belém”, em que defendem a manutenção do conceito de trabalho análogo ao escravo. Para o grupo, os projetos de […]

Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de combate ao crime, os trabalhadores eram terceirizados. Em 1995 os grupos móveis de fiscalização começaram a atuar. “Os casos mais frequentes estão no setor de confecções e da construção civil. […]

Terceirização está ligada a condições análogas à escravidão, aponta Dieese

A representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CPF) que discute o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), Lilian Marques, apresentou dados sobre trabalhadores mortos ou resgatados de condições análogas à escravidão. Entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de […]

Projeto de terceirização aprovado pela Câmara pode aumentar risco de trabalho escravo

O polêmico projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho, aprovado na noite desta quarta-feira (8) pela Câmara dos Deputados, pode contribuir para o aumento do trabalho escravo no país.   O novo projeto dificultaria ainda mais o monitoramento das empresas de suas cadeias produtivas, uma das maiores dificuldades do combate ao trabalho […]