Valor corresponde a termo de ajustamento de conduta firmado com Ministério Público do Trabalho, após resgate de 28 pessoas produzindo peças da grife Por Repórter Brasil O grupo Restoque, proprietário das grifes Le Lis Blanc e Bourgeis Bohême (Bo.Bô), deve pagar R$1 milhão por danos morais coletivos, devido ao flagrante de escravidão na produção de […]
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Comissão de Direitos Humanos da Alesp convoca donos da Le Lis Blanc
Diretores do grupo Restoque são convocados a explicar na Assembleia Legislativa de SP flagrante de escravidão na produção de roupas das marcas Le Lis Blanc e BourgeisBohême Por Daniel Santini, da Repórter Brasil Diretores do grupo Restoque terão que prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o flagrante […]
Comitê suspende empresas do Pacto Nacional
Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo divulga lista de empresas suspensas pelo não cumprimento de etapa obrigatória do processo de monitoramento do compromisso empresarial Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional NOTA PÚBLICA São Paulo e Brasília, 14 de agosto de 2013 O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo divulga a lista […]
Fiscalização liberta trabalhadores que produziam roupas para grife Bo.Bô
Marca BourgeisBohême, do mesmo grupo da Le Lis Blanc, é envolvida no resgate de 28 pessoas submetidas à escravidão. Empresa pode ter registro cassado Por Daniel Santini, da Repórter Brasil A equipe de fiscalização que resgatou 28 pessoas de condições análogas às de escravos produzindo roupas da marca Le Lis Blanc também encontrou peças da BourgeisBohême, a […]
Votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada no Senado
Senadores Sérgio Souza e Blairo Maggi pedem vistas. Expectativa dos que apoiam a proposta é que ela avance na semana que vem Por Igor Ojeda, de Brasília A votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. […]
Trabalhadores são libertados em obra de festa junina
Ao todo, 25 pessoas que erguiam barracas do Arraial da Lagoa, festividade sob responsabilidade do governo estadual, estavam em condições degradantes Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou na semana passada 25 trabalhadores em condições análogas às de […]
Mato Grosso do Sul pode cassar ICMS de empresas
Lei sancionada pelo governador prevê que companhias flagradas com escravos em qualquer etapa da cadeia produtiva podem perder registro Por Guilherme Zocchio O governador do Mato Grosso do Sul (MS), André Puccinelli (PMDB), sancionou no último dia 14 uma lei que prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de […]
Parlamentar no Tocantins propõe lei que cassa ICMS
Medida visa repressão econômica contra escravidão. Governo diz que “toda ação que vise melhorar a qualidade de vida será apreciada” Por Guilherme Zocchio Em mais um estado brasileiro, o Tocantins, empresas que se beneficiam de trabalho escravo podem perder registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, sem o cadastro, elas ficam […]
Quase 3 mil foram resgatados do trabalho escravo em 2012
Autoridades veem regularidade na quantidade de casos de trabalho escravo no Brasil, no período dos últimos cinco anos, apesar aumento em comparação com o ano de 2011 Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil Números divulgados nesta segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego […]
Lei Áurea, 125 anos: evento discute escravidão em SP
Simpósio reúne magistrados e especialistas no Tribunal Regional Federal na próxima segunda-feira, 13 de maio Por Repórter Brasil O enfrentamento à escravidão contemporânea é tema de simpósio organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros. O evento acontece em São Paulo na próxima segunda-feira, 13 […]