O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) tem como missão contribuir para a erradicação do trabalho escravo e infantil e promover o trabalho digno nas cadeias produtivas que atuam no Brasil. Um dos pilares dessa atuação é o reconhecimento da legitimidade do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas […]
Arquivos da categoria:Notas Públicas
Grupo HEINEKEN Brasil firma parceria institucional com o InPACTO
Desde 2024, O Grupo HEINEKEN Brasil desenvolve, em parceria com o InPACTO, um projeto voltado ao fortalecimento de sua governança e gestão em direitos humanos. A iniciativa prevê aprimorar processos e mecanismos de devida diligência em direitos humanos, partindo do mapeamento de políticas e processos internos, da identificação de lacunas e da proposição de melhorias, […]
NOTA INSTITUCIONAL: Conheça o procedimento padrão adotado no caso Vale
O InPACTO vem a público informar que está acompanhando o caso da Vale S.A, associada desde 2019, e em diálogo com a empresa, seguindo rigorosamente procedimentos previstos no Estatuto Social do instituto (Clique aqui para acessar). A Vale S.A foi incluída no último dia 06 de junho no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores […]
Nota Pública – Garantir a liberdade de voto é um direito fundamental.
São Paulo, 27 de outubro de 2022. Prezados associados, membros e apoiadores, Desde sua fundação, o InPacto tem por missão trabalhar incessantemente para a erradicação do trabalho análogo ao escravo no Brasil e para promover o trabalho decente nas cadeias produtivas nacionais e internacionais que atuam no país. Para tanto, propõe soluções para este problema […]
Nota InPACTO sobre trabalho análogo ao escravo em fazendas de café
O café brasileiro é reconhecido mundialmente pela sua qualidade e importância tanto no Brasil quanto no cenário internacional, tendo um grande peso na balança comercial brasileira. Somos o maior produtor e segundo maior consumidor da bebida. São preocupantes, portanto, as últimas notícias sobre ocorrências de exploração de trabalho análogo ao escravo em fazendas de café, […]
Monitoramento 2018 dos Compromissos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
As organizações associadas ao InPACTO assumem os 10 compromissos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e anualmente participam do processo de Monitoramento dos Compromissos, que tem como objetivo mensurar progressos, identificar dificuldades enfrentadas por cada associado e propor caminhos e soluções. A edição de 2018 já tem data marcada. A partir de 25 […]
Nota InPACTO sobre nova Portaria
Desde sua criação em 2013, o InPACTO, que é a consolidação da iniciativa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo de 2005, aposta e fomenta o diálogo dos diversos setores acerca dos instrumentos de combate ao trabalho escravo do Brasil: tanto as portarias que definem como será composta e divulgada a “Lista Suja”, quanto […]
Nota de repúdio
O InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – recebeu com surpresa e perplexidade as notícias veiculadas pela Folha de São Paulo e pelo jornal O Globo, dessa terça-feira (10), mencionando a exoneração do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), André Esposito Roston, publicada no Diário Oficial […]
Monitoramento dos Compromissos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
A partir do dia 21 de agosto, as empresas associadas ao InPACTO já podem acessar a plataforma destinada ao Monitoramento dos Compromissos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo 2017. O preenchimento adequado deste instrumento é, em si, um dos compromissos assumidos pelas empresas associadas ao InPACTO, e pode ser feito até o dia 04 […]
InPACTO defende publicação da Lista Suja
O Ministério do Trabalho conseguiu postergar novamente a publicação do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra escrava, chamada lista suja, cuja divulgação deveria ter sido feita ontem por decisão judicial. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, acatou o pedido de suspensão apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). […]