A Eletrobras Eletronorte, empresa associada curadora do InPACTO, realizou na última quarta-feira (10) um seminário sobre a erradicação do trabalho escravo, em Cuiabá (MT). O debate, que já foi realizado em outras localidades como São Luis (MA), Belém (PA) e Tucuruí (PA), contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal , Ministério do […]
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Política brasileira de imigração é exemplo para outros países, afirma OCDE
A política de imigração brasileira mereceu destaque da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo a outros países. A citação está no relatório final do Fórum de Alto Nível sobre Políticas Migratórias, realizado na semana passada (dias 01 e 02) na França. Para a entidade, as iniciativas do governo brasileiro de reduzir a […]
Cadastro vai permitir que imigrantes recebam Bolsa Família em São Paulo
Começaram a ser cadastrados nesta segunda-feira (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benefícios sociais governamentais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Até sexta-feira (12), a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ocorre no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai) do governo municipal. A ação faz parte do 2º […]
OIT lança sistema de indicadores municipais de trabalho decente no Brasil
O escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil lançou na última sexta-feira (28) um sistema inédito de indicadores municipais de trabalho decente. De acordo com a organização, o estudo demonstra a enorme diversidade de oportunidades e desafios para a promoção do trabalho decente ao longo do país, destacando a necessidade do fortalecimento de políticas […]
No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas
O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 […]
Trabalho infantil caiu 57,3% no Nordeste entre 2004 e 2013, segundo o PNAD
O Nordeste registrou queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a redução de 49,8% no trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, […]
Combate do trabalho escravo perde com conceito aprovado no Congresso
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição aprovou nesta terça-feira (11) emendas ao projeto de lei que trata da expropriação de propriedades rurais e urbanas onde ficar comprovada a exploração de trabalho escravo. Foram acatadas 29 das 55 emendas sugeridas. A comissão não aprovou a inclusão dos termos “jornada exaustiva” e […]
Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT
O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), nesta […]
Trabalhadores são resgatados em plantação de batata em SC
Trabalhadores foram encontrados submetidos a trabalho escravo em uma plantação de batata no município de Criciúma, no interior do estado de Santa Catarina. A operação de fiscalização foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRTE/SC). Dez dos 17 trabalhadores encontrados viviam em condições desumanas, alojados em uma casa sem condições mínimas de […]
MTE resgata 39 pessoas de escravidão em fábrica da Coca-Cola
Uma operação realizada no dia 23 de outubro pelo Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgatou 39 trabalhadores de condições de escravidão em uma obra de construção de uma fábrica da Coca-Cola em Itabirito (MG). A denúncia partiu dos trabalhadores, aliciados no Norte e Nordeste do país. […]