Entre 2011 e abril de 2015, foram resgatados 10.177 trabalhadores em situação análogas ao trabalho escravo no Brasil. As libertações ocorreram nas 666 operações de fiscalização realizadas no período, que tarmbém registou 16.516 autos de infração e R$ 30 milhões em pagamentos de indenizações. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) […]
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Haddad quer sancionar até fim do ano lei rígida para punir trabalho escravo
(Atualizada em 18/05/2015 às 10h34) O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que quer sancionar até o final deste ano uma lei municipal, de autoria do Executivo, que puna com rigor os empresários que utilizem mão de obra escrava em sua cadeia produtiva. A declaração foi dada na quarta-feira (13) – dia em que se […]
Zara é autuada por não cumprir acordo para acabar com trabalho escravo
A grife Zara, que produz e vende roupas masculinas e femininas e pertence ao grupo espanhol Inditex, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa. De acordo com a […]
Projeto realiza oficina de capacitação sobre trabalho escravo para imprensa
Com o objetivo de contribuir com as reportagens especiais realizadas pela imprensa local sobre trabalho escravo, o Projeto Ação Integrada (PAI) promove na próxima quarta-feira (13), em Cuiabá, uma oficina de capacitação sobre o tema. O evento gratuito é dedicado a jornalistas que trabalham em redação ou em assessorias de imprensa e a estudantes. A […]
Cartilha vai orientar chineses sobre direitos trabalhistas no Brasil
Com o aumento do resgate de chineses trabalhando em situação análoga à escravidão no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego vai lançar uma cartilha sobre direitos trabalhistas em mandarim. O material está sendo feito em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro. De acordo […]
Convite: Lançamento do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo
A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE/SP) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania convidam para o lançamento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo, marcado para a próxima quarta-feira (13), às 10 horas, na Praça das Artes (Av. São João, 281). O Plano irá estruturar a política pública municipal […]
Hoje é o último dia de inscrição para o Prêmio MPT de Jornalismo
Terminam nesta quarta-feira (6), às 23h59, as inscrições da edição 2015 do Prêmio MPT de Jornalismo. Iniciativa do Ministério Público do Trabalho, a premiação está com novas regras e prêmios maiores. Podem concorrer reportagens dedicadas à investigação e à denúncia de irregularidades trabalhistas publicadas em veículos de comunicação de todo o País entre 1º de […]
Cinco fazendeiros são denunciados e 45 trabalhadores libertados no Pará
O Ministério Público Federal divulgou nessa segunda-feira (27) o ajuizamento de ações contra cinco fazendeiros flagrados mantendo 45 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O MPF pede que os denunciados sejam condenados a multas e até oito anos de reclusão. As ações foram ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre 30 de março e […]
"Ruralistas querem salvo conduto para escravocratas", diz coordenador do MPT
A proposta que muda a definição do que é trabalho escravo e altera o Código Penal é apontada como negativa por especialistas no tema. O Decreto-Lei 3.689/41, que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de escravidão, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Nos EUA, InPACTO chama a atenção para a inclusão de trabalhadores libertados
O InPACTO está entre os participantes de duas conferências que fazem parte do evento “Out of the Shandows” (Fora das Sombras), realizado nos Estados Unidos nesta semana. Um dos encontros foi realizado Washington na última quarta-feira (22), e o outro será em Los Angeles, na nesta sexta (24). Os eventos foram promovidos pela Organização Internacional […]