Em 2014, foram instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) 1.744 procedimentos judiciais e extrajudiciais para apurar práticas relacionadas à escravidão contemporânea. Desse total, foram ajuizadas 138 ações penais, instaurados 681 inquéritos policiais e abertos 925 procedimentos administrativos sobre o tema. Os dados foram divulgados pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no dia 28 […]
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Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo
Entidades de defesa de direitos humanos e de combate ao trabalho escravo no país pretendem cobrar, imediatamente após o feriado de carnaval, providências do Executivo e do Judiciário em relação à retomada da chamada lista suja do trabalho escravo – relação que divulga, semestralmente, as empresas que são flagradas submetendo empregados em situação análoga à […]
OIT lança vídeo de campanha contra a exploração de trabalhadores domésticos
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo e poucos deles estão cobertos por leis trabalhistas. Para proteger os seus direitos, promover a igualdade de oportunidade e tratamento e melhorar as suas condições de vida e trabalho, os estados-membros da organização adotaram, em 2011, a […]
JBS pede ao MPF orientações sobre como proceder sem a Lista Suja
No último dia 12 de janeiro, a JBS protocolou um pedido junto ao Ministério Público Federal solicitando orientações sobre como proceder sem as informações referentes ao Cadastro de Empregadores flagrados com o uso de mão de obra escrava. A iniciativa da JBS demonstra a importância prática da Lista Suja e de como a sua ausência […]
Casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo estão espalhados por São Paulo
Ocorrências de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao de escravo estão espalhados pela cidade e pelo estado de São Paulo, aponta levantamento divulgado no último dia (29) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a partir da análise de 257 processos, sendo 171 do Ministério Público Federal (MPF) e 86 do Ministério […]
Brasil: 1.590 trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo em 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país. Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, relativa ao ano […]
InPACTO participa de ato no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O InPACTO esteve presente, nesta quarta-feira (28) no Ato Público de Cidadania realizado em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para lembrar os onze anos do crime conhecido como a Chacina de Unaí, que teve três auditores fiscais do trabalho mortos durante uma operação de fiscalização na zona rural de Unaí, em […]
Ethos, InPACTO e IOS enviam carta a Dilma Rousseff sobre a Lista Suja
Instituições reivindicam apoio público da presidente da República à revogação da liminar que suspende a Lista Suja do Trabalho Escravo. Organizações amplamente envolvidas no combate ao trabalho escravo no Brasil, o Instituto Ethos, o Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) e o Instituto Observatório Social (IOS) encaminharam nesta terça-feira (20/1) uma carta […]
Procuradoria Geral da República recorre para liberar divulgação da "lista suja"
A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo, relação com o nome de empresas e pessoas físicas autuadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas […]
Nova Lei pune empresas que utilizam trabalho escravo na Bahia
O governador da Bahia Rui Costa sancionou, no último dia 12, a LEI Nº 13.221 que determina a “inaptidão no Cadastro de Contribuintes do ICMS e outras sanções para empresas que se beneficiam, de forma direta ou indireta, do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas à escravidão”. A decisão foi publicada no Diário […]