O Ministério Público Federal divulgou nessa segunda-feira (27) o ajuizamento de ações contra cinco fazendeiros flagrados mantendo 45 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O MPF pede que os denunciados sejam condenados a multas e até oito anos de reclusão. As ações foram ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre 30 de março e […]
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"Ruralistas querem salvo conduto para escravocratas", diz coordenador do MPT
A proposta que muda a definição do que é trabalho escravo e altera o Código Penal é apontada como negativa por especialistas no tema. O Decreto-Lei 3.689/41, que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de escravidão, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Nos EUA, InPACTO chama a atenção para a inclusão de trabalhadores libertados
O InPACTO está entre os participantes de duas conferências que fazem parte do evento “Out of the Shandows” (Fora das Sombras), realizado nos Estados Unidos nesta semana. Um dos encontros foi realizado Washington na última quarta-feira (22), e o outro será em Los Angeles, na nesta sexta (24). Os eventos foram promovidos pela Organização Internacional […]
Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou no último dia (15) a proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41.) com a exclusão dos termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime. A aprovação é mais um passo da bancada ruralista em favor do enfraquecimento da punição contra o trabalho escravo e […]
InPACTO participa nos Estados Unidos de conferências sobre trabalho escravo
O InPACTO está entre os participantes de duas conferências que fazem parte do evento “Out of the Shandows”, realizado nos Estados Unidos nesta semana. Um dos encontros é em Washington nesta quarta-feira (22), e o outro será em Los Angeles, na próxima sexta (24). Os eventos foram promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Departamento […]
Fiscais encontram chineses em condições análogas à escravidão no Rio
O Ministério do Trabalho e Emprego encontrou dez chineses em condições precárias de trabalho e alojamento em pastelarias no Rio de Janeiro. Agentes do MTE e do Procon do Rio de Janeiro fiscalizaram mais de dez pastelarias, em vários pontos do estado, para apurar denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Oito estrangeiros foram […]
Entenda a diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Essa semana cerca de 2,8 mil migrantes africanos foram resgatados próximo à costa da Itália quando tentavam chegar à Europa pelo mar. O número de resgates neste ano já ultrapassa 15 mil. Os dados são da Organização Internacional para Migrações (OIM). Os migrantes foram resgatados em diferentes operações da Guarda Costeira e da Marinha Italiana. […]
SP: Fundo para erradicação do trabalho escravo deve ser aprovado este ano
As procuradoras-chefes do MPT em São Paulo e MPT em Campinas, Claudia Regina Lovato Franco e Catarina Von Zuben, respectivamente, se reuniram na tarde desta terça-feira (14/4) com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César e com o Secretário Adjunto, Sr. Luiz Souto Madureira, […]
MPF denuncia missionário e castanheiro acusados de explorar índios no Pará
O Ministério Público Federal no Pará denunciou na Justiça um castanheiro e um missionário da Igreja Batista acusados de manter índios da etnia zo’é em condições semelhantes as de escravos. Segundo denúncia do Ministério Público, mais de 90 índios foram aliciados pelos homens entre 2010 e 2012. Os índios eram levados pelo missionário Luiz Carlos Ferreira para […]
Rio: Pastelaria chinesa é flagrada com trabalho escravo e carne de cachorro
Uma operação de fiscalização do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro encontrou uma cela, com grandes e cadeados, montada dentro de uma lanchonete em Parada de Lucas, zona norte da capital fluminense. Os trabalhadores ficavam encarcerados no local e ainda conviviam com o cheiro de cachorros mortos utilizados para a produção de carne. […]