A “lista suja” do trabalho escravo, que desde 2003 foi uma das mais eficientes ferramentas da luta contra o trabalho escravo no Brasil, está suspensa! A suspensão se deu por liminar do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014. Os dados do cadastro dos empregadores flagrados com trabalho escravo eram atualizados a cada seis meses, […]
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MTE divulga dados sobre a relação do país com trabalhadores estrangeiros
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (10), em Brasília, um balanço do trabalho estrangeiro. O relatório mostra que no ano passado 51.751 trabalhadores estrangeiros conseguiram autorização para trabalhar no Brasil. Cerca de 10 mil, que vieram ao país por períodos mais curtos, como para a manutenção de equipamentos, foram autorizados diretamente […]
Lei de Acesso à Informação possibilita acesso à lista de autuados por trabalho escravo
Em uma das mais importantes conquistas da Lei do Acesso a Informação desde que foi promulgada, em 2012, informações sobre empregadores autuados por trabalho escravo estão novamente à disposição da sociedade e de todos os que lutam para acabar com a exploração da mão de obra escrava no Brasil. A ONG Repórter Brasil conseguiu, na última sexta-feira […]
MPT investigará empreiteira que deu calote em haitianos
O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul (MPT-MS) investigará a empreiteira A.V. Motta. A empresa realizava a construção de um edifício para a Plaenge Empreendimentos, em Campo Grande (MS), mas fechou as portas em setembro do ano passado sem pagar salários e verbas rescisórias a 15 haitianos. O caso foi levado para […]
MTE realiza oficina sobre o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
Entre a última quarta-feira (4) e esta quinta-feira (5) foi realizada a Oficina Técnica “Concepção metodológica e estratégia do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da Rede Nacional de Observatórios do Trabalho”, em Brasília (DF). O evento teve como objetivo promover uma série de ações voltadas para a qualificação da gestão de políticas públicas de […]
MPT e Igreja Católica vão promover campanha contra o trabalho escravo
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Igreja Católica tiveram um encontro, na última sexta-feira (28), para debater a atuação no combate ao trabalho escravo e na promoção do trabalho decente. As instituições promoverão uma campanha com cartazes, folhetos e distribuição de vídeo para toda a região Nordeste da Conferência Nacional dos Bispos do […]
UFMG cria clínica para vítimas de trabalho escravo e tráfico humano
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) iniciou, na última segunda-feira (02), as atividades na Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. A iniciativa, coordenada pelo juiz federal e professor Carlos Henrique Borlido Haddad e pela professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, doutora em Direito do Trabalho, tem como objetivo principal contribuir para o combate […]
Secretaria da Justiça mapeia casos de trabalho escravo no estado de São Paulo
Uma pesquisa feita em janeiro pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania mostra o mapa do aliciamento de trabalhadores e de trabalho análogo à escravidão registrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado de São Paulo. Entre os casos localizados na Justiça Trabalhista em todo o Brasil, […]
Lista suja do trabalho escravo completa dois meses de suspensão
Depois de um histórico de 11 anos como uma das principais ferramentas contra o trabalho escravo no Brasil, o Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, conhecido como “lista suja”, completa dois meses de suspensão. O cadastro, reconhecido internacionalmente por organizações como as Nações Unidas, permanece inacessível nesse primeiro bimestre de 2015. A suspensão foi […]
Copa do Catar: Petição pede libertação de escravos modernos
Obras relacionadas à Copa do Mundo de 2022, no Catar, tiveram a morte de um trabalhador a cada dois dias, apenas no último ano. As vítimas trabalhavam na construção de um mega-projeto de um bilhão de dólares, administrado, em sua maior parte, pela empresa norte-americana CH2M Hill. Para pressionar a CH2M Hill a assumir o […]