Projeto de terceirização aprovado pela Câmara pode aumentar risco de trabalho escravo

O polêmico projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho, aprovado na noite desta quarta-feira (8) pela Câmara dos Deputados, pode contribuir para o aumento do trabalho escravo no país.   O novo projeto dificultaria ainda mais o monitoramento das empresas de suas cadeias produtivas, uma das maiores dificuldades do combate ao trabalho […]

Governo cria nova portaria para lista do trabalho escravo

Depois de três meses suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “lista suja” do trabalho escravo deverá voltar a ser publicada nesta semana, após uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). (Leia a matéria completa no site da BBC) […]

Nova portaria aperfeiçoa “lista suja” do trabalho escravo

Durante reunião, nesta terça-feira (31), da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Brasília (DF), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinaram nova portaria interministerial que aperfeiçoa o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a […]

InPACTO recebe relação de empregadores envolvidos com trabalho escravo

O InPACTO recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A lista foi conseguida através da Lei de Acesso à Informação e traz 404 nomes de pessoas físicas e jurídicas “autuadas em decorrência da caracterização do trabalho em condições análogas […]

Suspensão de ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil é denunciada na ONU

A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em dezembro último, por decisão liminar do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia na sexta-feira (13), no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A portaria que foi suspensa pelo STF impedia a concessão de […]

Lei de Acesso à Informação: peça a relação de trabalhadores autuados por trabalho escravo

A “lista suja” do trabalho escravo, que desde 2003 foi uma das mais eficientes ferramentas da luta contra o trabalho escravo no Brasil, está suspensa! A suspensão se deu por liminar do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014. Os dados do cadastro dos empregadores flagrados com trabalho escravo eram atualizados a cada seis meses, […]

Lei de Acesso à Informação possibilita acesso à lista de autuados por trabalho escravo

Em uma das mais importantes conquistas da Lei do Acesso a Informação desde que foi promulgada, em 2012, informações sobre empregadores autuados por trabalho escravo estão novamente à disposição da sociedade e de todos os que lutam para acabar com a exploração da mão de obra escrava no Brasil. A ONG Repórter Brasil conseguiu, na última sexta-feira […]

Lista suja do trabalho escravo completa dois meses de suspensão

Depois de um histórico de 11 anos como uma das principais ferramentas contra o trabalho escravo no Brasil, o Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, conhecido como “lista suja”, completa dois meses de suspensão. O cadastro, reconhecido internacionalmente por organizações como as Nações Unidas, permanece inacessível nesse primeiro bimestre de 2015. A suspensão foi […]

Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo

Entidades de defesa de direitos humanos e de combate ao trabalho escravo no país pretendem cobrar, imediatamente após o feriado de carnaval, providências do Executivo e do Judiciário em relação à retomada da chamada lista suja do trabalho escravo – relação que divulga, semestralmente, as empresas que são flagradas submetendo empregados em situação análoga à […]

Procurador-geral do Trabalho recebe o presidente da Abrainc para discutir Lista Suja

O Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo recebeu, em seu gabinete, na última quinta-feira (5), o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin Teixeira de Souza, e o deputado federal pelo PT/MG, Gabriel Guimarães. O encontro teve como tema o trabalho escravo na construção civil e a Lista Suja suspensa por liminar do STF […]