O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) realizou, na última terça-feira (18), o I Encontro de Formação e Capacitação para associadas. Os temas de discussão da atividade giraram em torno da situação atual no Brasil e de dúvidas sobre convenções, conceito e legislação referente ao trabalho escravo. Estiveram presentes representantes de várias […]
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InPACTO envia nota de apoio ao Instituto Lula e repudia ataque às liberdades democráticas
O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo enviou uma nota de apoio ao Instituto Lula repudiando o ataque sofrido na noite da última quinta-feira (30), quando um artefato explosivo foi arremessado de dentro de um carro contra um portão de garagem da sede do instituto do ex-presidente. Na mensagem, o InPACTO se solidariza […]
Entrevista com Marinalva Dantas: a mulher que libertou mais de 2 mil trabalhadores da escravidão
Há vinte anos, quando começou a percorrer o nordeste do país em busca de trabalhadores escravizados, a auditora do trabalho Marinalva Dantas tinha em mãos uma estimativa de que 25 mil pessoas viviam nessas condições no Brasil. Em apenas duas semanas, 23 mil foram encontradas em condições degradantes em Alagoas. Quase o número estimado para […]
Ministros do Mercosul aprovam declaração contra trabalho escravo
Ministros do Trabalho do Mercosul (Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai) reuniram-se na última sexta-feira (26) em Brasília para discutir ações integradas relacionados a questões trabalhistas que levem a acordos regionais, envolvendo governos, sindicatos e, ao mesmo tempo, empresas que atuem na América Latina. Eles trataram dos preparativos para a reunião de cúpula do Mercosul […]
InPACTO se reúne com fornecedores de associados para falar de trabalho escravo
O InPACTO recebeu na última quinta-feira (25) fornecedores do Walmart e Carrefour para discutir ações e estratégias para redução de risco de trabalho escravo. O encontro, que teve a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), faz parte das atividades de mobilização de cadeias produtivas. “Através do InPACTO nós construímos uma estratégia para prevenir e […]
Trabalho Escravo: InPACTO promove encontro com representante do MTE
O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo promove, nesta sexta-feira (29), um encontro com Paulo Sérgio Almeida, secretário de inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A proposta do evento é esclarecer dúvidas sobre a fiscalização e a publicação do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à […]
AGU pede extinção da ação que questiona divulgação da lista suja do trabalho escravo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26/05), o arquivamento da ação que questiona a constitucionalidade da divulgação da relação de empresas autuadas por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No entendimento da AGU, a análise do caso fica prejudicada com a revogação da Portaria Interministerial nº 2/2011. […]
Nos EUA, InPACTO chama a atenção para a inclusão de trabalhadores libertados
O InPACTO está entre os participantes de duas conferências que fazem parte do evento “Out of the Shandows” (Fora das Sombras), realizado nos Estados Unidos nesta semana. Um dos encontros foi realizado Washington na última quarta-feira (22), e o outro será em Los Angeles, na nesta sexta (24). Os eventos foram promovidos pela Organização Internacional […]
Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou no último dia (15) a proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41.) com a exclusão dos termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime. A aprovação é mais um passo da bancada ruralista em favor do enfraquecimento da punição contra o trabalho escravo e […]
InPACTO participa nos Estados Unidos de conferências sobre trabalho escravo
O InPACTO está entre os participantes de duas conferências que fazem parte do evento “Out of the Shandows”, realizado nos Estados Unidos nesta semana. Um dos encontros é em Washington nesta quarta-feira (22), e o outro será em Los Angeles, na próxima sexta (24). Os eventos foram promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Departamento […]