Um novo guia lançado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, busca prevenir o uso do trabalho infantil na agricultura. O esforço da agência é no sentido de combater um problema que afeta 100 milhões de crianças no mundo. O “Guia para Monitorar e Avaliar o Trabalho Infantil na Agricultura” tenta preencher […]
Arquivos da tag:trabalho infantil
OIT alerta: 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo
Dados do Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo. Entre elas, 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões vivem em condições análogas à escravidão. O relatório foi preparado para o Dia Mundial […]
Após conteúdo impróprio, empresa que comercializa grife de Huck assina TAC
A empresa Vamoquevamo Pontocom, que comercializa produtos do grupo do apresentador de televisão Luciano Huck, terá que custear a veiculação de peças de campanha sobre o combate ao trabalho infantil. A medida é resultado de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em razão […]
MPT vai apurar denúncia de trabalho de adolescentes na coleta de de lixo no RJ
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar denúncia de utilização de mão de obra de adolescentes menores de 18 anos pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) para suprir a falta de trabalhadores, que estão em greve. De acordo com a assessoria do MPT, funcionários grevistas fizeram a denúncia na segunda-feira […]
MPT lança durante o carnaval a campanha "Trabalho infantil não é legal"
Uma campanha contra o trabalho infantil foi lançada na última semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nos estados com maior concentração de foliões durante o carnaval. Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e São Paulo receberam peças de propaganda com imagens de crianças trabalhando em atividades de rua com malabares, vendendo doces ou oferecendo serviços […]
InPACTO participa de evento sobre trabalho precário na Amazônia
Trabalho infantil e trabalho escravo estiveram entre os temas discutidos no evento “Amazônia Rural, Trabalho Precário – Segurança e Saúde do Trabalhador no Pará e Amapá” realizado nos dias 04 e 05 de dezembro. A atividade foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com Ministério Público do Trabalho, o UNICEF […]
OIT lança sistema de indicadores municipais de trabalho decente no Brasil
O escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil lançou na última sexta-feira (28) um sistema inédito de indicadores municipais de trabalho decente. De acordo com a organização, o estudo demonstra a enorme diversidade de oportunidades e desafios para a promoção do trabalho decente ao longo do país, destacando a necessidade do fortalecimento de políticas […]
Trabalho infantil caiu 57,3% no Nordeste entre 2004 e 2013, segundo o PNAD
O Nordeste registrou queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a redução de 49,8% no trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, […]
Nobel da Paz reforça luta contra o trabalho infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) comemorou o resultado do Prêmio Nobel da Paz deste ano, anunciado na última sexta-feira (10). Para Guy Ryder, diretor-geral da OIT, o prêmio concedido à jovem paquistanesa Malala Yousafzai e ao ativista indiano defensor dos direitos das crianças Kailash Satyarthi representa um momento marcante na luta contra o trabalho infantil. […]
MTE cria Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil
O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil para promover as articulações iniciais com os parceiros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, especialmente com representantes dos ministérios públicos estaduais e do Trabalho, além dos conselhos tutelares e das prefeituras. A instrução normativa que […]