Ocorrências de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao de escravo estão espalhados pela cidade e pelo estado de São Paulo, aponta levantamento divulgado no último dia (29) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a partir da análise de 257 processos, sendo 171 do Ministério Público Federal (MPF) e 86 do Ministério […]
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Brasil: 1.590 trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo em 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país. Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, relativa ao ano […]
Ministra afirma que reverter a suspensão da Lista Suja é prioridade para 2015
Em reunião realizada com representantes das entidades integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na tarde da última quarta-feira (28), em Brasília, o ministro do trabalho Manoel Dias disse que as ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo serão ampliadas em 2015. Já a ministra da secretaria de Direitos Humanos […]
InPACTO participa de ato no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O InPACTO esteve presente, nesta quarta-feira (28) no Ato Público de Cidadania realizado em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para lembrar os onze anos do crime conhecido como a Chacina de Unaí, que teve três auditores fiscais do trabalho mortos durante uma operação de fiscalização na zona rural de Unaí, em […]
Justiça do Rio condena donos de sítio por prática de trabalho escravo
Os donos do Sítio Angelim, em São Fidélis, norte fluminense, Paulo Cezar Azevedo Girão e Marcelo Conceição Azevedo Girão, e o capataz da propriedade, Roberto Melo de Araújo, foram condenados por manter quatro pessoas sob condições de trabalho análogas à de escravidão por mais de 12 anos. A decisão do juiz André de Magalhães Lenart […]
Nova Lei pune empresas que utilizam trabalho escravo na Bahia
O governador da Bahia Rui Costa sancionou, no último dia 12, a LEI Nº 13.221 que determina a “inaptidão no Cadastro de Contribuintes do ICMS e outras sanções para empresas que se beneficiam, de forma direta ou indireta, do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas à escravidão”. A decisão foi publicada no Diário […]
Edital de direitos humanos apoia projetos de combate ao tráfico de pessoas
O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu dois editais para apoiar grupos ou pessoas que combatem a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas. O primeiro apoio projetos que atuam no combate à violência institucional, como questões de territórios, direitos das mulheres, da população LGBT, de crianças e adolescentes, da juventude, enfrentamento ao […]
Empresário é acusado de submeter índio a trabalho escravo no Amazonas
O Ministério Público Federal no Amazonas denunciou à justiça o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como “Carioca”, por suspeita de ter empregado funcionários em regime análogo à escravidão nas regiões do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas. Em operação conjunta realizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do […]
Trabalhadores são resgatados em fazenda de eucalipto em Coxim (MS)
Um grupo de trabalhadores foi encontrado pela Polícia Militar no dia 3 de dezembro, após denúncia anônima, em Coxim (MS) (260 Km de Campo Grande) em condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores, 14 paraguaios e três adolescentes brasileiros, atuavam na extração de madeira de eucalipto. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as rescisões dos […]
InPACTO participa de evento sobre trabalho precário na Amazônia
Trabalho infantil e trabalho escravo estiveram entre os temas discutidos no evento “Amazônia Rural, Trabalho Precário – Segurança e Saúde do Trabalhador no Pará e Amapá” realizado nos dias 04 e 05 de dezembro. A atividade foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com Ministério Público do Trabalho, o UNICEF […]