O Nordeste registrou queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a redução de 49,8% no trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, […]
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Política de imigração do Brasil pode ser exemplo para o mundo, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira (12) em Brasília, durante Seminário Internacional “Migrações e Mobilidade na América do Sul” que o Brasil reúne todas as condições para construir uma politica de imigração capaz de servir de exemplo para o mundo. Segundo ele os primeiros passos estão sendo dados, exemplificando o […]
Projeto de inclusão de resgatados será ampliado para todo país
A consolidação do projeto pioneiro de combate ao trabalho escravo desenvolvido em Mato Grosso pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/Fundação Uniselva) foi tema de um evento promovido entre os dias 20 e 21 de outubro para divulgação do Movimento Ação Integrada. […]
Trabalhadores são resgatados de obra da Racional
Grupo de 11 maranhenses foi libertado. Sem receber salários e com dívidas com empreiteiro, eles tiveram a liberdade cerceada, segundo auditores fiscais Bianca Pyl Um grupo de 11 maranhenses que trabalhavam como pedreiros e serventes para a construtora Racional Engenharia na ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na região da Avenida Paulista, em São Paulo […]
PEC do Trabalho Escravo pode continuar "esquecida" na Câmara
À espera de votação no Plenário há quase 6 anos (após aprovação em 1º turno em 2004), a emenda que prevê o confisco de terras de escravagistas corre sério risco de “perecer” engavetada por mais uma legislatura Por Rodrigo Rocha e Maurício Hashizume A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da terra em […]