A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou no último dia (15) a proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41.) com a exclusão dos termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime. A aprovação é mais um passo da bancada ruralista em favor do enfraquecimento da punição contra o trabalho escravo e […]
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InPACTO participa nos Estados Unidos de conferências sobre trabalho escravo
O InPACTO está entre os participantes de duas conferências que fazem parte do evento “Out of the Shandows”, realizado nos Estados Unidos nesta semana. Um dos encontros é em Washington nesta quarta-feira (22), e o outro será em Los Angeles, na próxima sexta (24). Os eventos foram promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Departamento […]
Fiscais encontram chineses em condições análogas à escravidão no Rio
O Ministério do Trabalho e Emprego encontrou dez chineses em condições precárias de trabalho e alojamento em pastelarias no Rio de Janeiro. Agentes do MTE e do Procon do Rio de Janeiro fiscalizaram mais de dez pastelarias, em vários pontos do estado, para apurar denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Oito estrangeiros foram […]
SP: Fundo para erradicação do trabalho escravo deve ser aprovado este ano
As procuradoras-chefes do MPT em São Paulo e MPT em Campinas, Claudia Regina Lovato Franco e Catarina Von Zuben, respectivamente, se reuniram na tarde desta terça-feira (14/4) com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César e com o Secretário Adjunto, Sr. Luiz Souto Madureira, […]
MPF denuncia missionário e castanheiro acusados de explorar índios no Pará
O Ministério Público Federal no Pará denunciou na Justiça um castanheiro e um missionário da Igreja Batista acusados de manter índios da etnia zo’é em condições semelhantes as de escravos. Segundo denúncia do Ministério Público, mais de 90 índios foram aliciados pelos homens entre 2010 e 2012. Os índios eram levados pelo missionário Luiz Carlos Ferreira para […]
Rio: Pastelaria chinesa é flagrada com trabalho escravo e carne de cachorro
Uma operação de fiscalização do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro encontrou uma cela, com grandes e cadeados, montada dentro de uma lanchonete em Parada de Lucas, zona norte da capital fluminense. Os trabalhadores ficavam encarcerados no local e ainda conviviam com o cheiro de cachorros mortos utilizados para a produção de carne. […]
Projeto de terceirização aprovado pela Câmara pode aumentar risco de trabalho escravo
O polêmico projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho, aprovado na noite desta quarta-feira (8) pela Câmara dos Deputados, pode contribuir para o aumento do trabalho escravo no país. O novo projeto dificultaria ainda mais o monitoramento das empresas de suas cadeias produtivas, uma das maiores dificuldades do combate ao trabalho […]
ONG faz campanha com histórias de exploração nas etiquetas dos produtos
A ONG Canadian Fair Trade Network (Rede de Comércio Justo Canadense) criou uma campanha para chamar a atenção para as condições desumanas de trabalho na indústria têxtil em fábricas de países como Bangladesh, Camboja e Serra Leoa. A proposta é mostrar etiquetas com informações sobre as possíveis histórias por traz da produção das peças, com casos de […]
Delegação peruana discute o combate ao trabalho escravo com OIT, TST e MPF
Representantes de entidades do governo peruano que atuam na fiscalização e combate à escravidão estiveram reunidos com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (6), em Brasília. Eles fazem parte do Projeto “Consolidando e Difundindo esforços para combater o Trabalho Forçado no Brasil e […]
Governo cria nova portaria para lista do trabalho escravo
Depois de três meses suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “lista suja” do trabalho escravo deverá voltar a ser publicada nesta semana, após uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). (Leia a matéria completa no site da BBC) […]