A suspensão da publicação da “lista suja” do trabalho escravo, por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nos últimos dias de 2014, é um grave retrocesso para o combate ao trabalho escravo no Brasil e apenas beneficia e protege as empresas que foram flagradas com a exploração de mão de obra […]
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Edital de direitos humanos apoia projetos de combate ao tráfico de pessoas
O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu dois editais para apoiar grupos ou pessoas que combatem a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas. O primeiro apoio projetos que atuam no combate à violência institucional, como questões de territórios, direitos das mulheres, da população LGBT, de crianças e adolescentes, da juventude, enfrentamento ao […]
Sociedade civil protesta contra decisão de não divulgar lista suja
O ano era 2004. A cultura da responsabilidade social das empresas caminhava a passos lentos aqui no Brasil, tanto quanto no exterior. Ainda existia uma cômoda e oportuna confusão, no mundo corporativo, entre o que seria o papel de uma empresa ciente de sua atribuição como mola propulsora de uma economia sustentável, e a filantropia. […]
Construtoras e ruralistas se articulam para “legalizar” trabalho escravo
Confederação Nacional da Agricultura, que tem Kátia Abreu como principal nome, já moveu duas ações contra a lista suja. Segundo integrante da CPT, há um ataque coordenado para esvaziar legislação. A liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspende a publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo foi considerada um ataque […]
Enfrentamento do trabalho escravo começa enfraquecido em 2015
O Brasil é referência internacional no combate à escravidão. Mesmo assim, ainda contabiliza uma forte resistência à erradicação dessa prática, graças à pressão de setores da sociedade que tentam, a todo custo, derrubar conquistas alcançadas ao longo dos últimos anos. Foi assim em 2014, ano de uma grande vitória, mas também de três graves retrocessos […]
Traficantes abandonam navios com imigrantes
Dois navios com imigrantes ilegais foram abandonados à deriva e sem tripulação, nos últimos dias, a caminho da costa italiana, no Mediterrâneo. Juntas, as embarcações tinham cerca de 1400 pessoas que foram regatadas após pedidos de socorro enviados por imigrantes, segundo informações da BBC. O abandono está sendo apontado como uma nova prática dos traficantes. A tripulação, […]
Liminar do STF barra publicação da “Lista Suja” do trabalho escravo
A divulgação da atualização semestral do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo – conhecida como “Lista Suja do Trabalho Escravo” – foi suspensa no último dia 29 por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A atualização da lista pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estava prevista para dezembro e […]
Empresário é acusado de submeter índio a trabalho escravo no Amazonas
O Ministério Público Federal no Amazonas denunciou à justiça o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como “Carioca”, por suspeita de ter empregado funcionários em regime análogo à escravidão nas regiões do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas. Em operação conjunta realizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do […]
Nota de repúdio às emendas que tentam mudar o conceito de trabalho escravo
Movidos pela urgência que merecem os temas ligados à violação dos direitos humanos, nós do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) e do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, repudiamos as emendas ao Código Penal que mudam o conceito de trabalho escravo. No apagar das luzes de 2014, o relator da […]
Trabalhadores são resgatados em fazenda de eucalipto em Coxim (MS)
Um grupo de trabalhadores foi encontrado pela Polícia Militar no dia 3 de dezembro, após denúncia anônima, em Coxim (MS) (260 Km de Campo Grande) em condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores, 14 paraguaios e três adolescentes brasileiros, atuavam na extração de madeira de eucalipto. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as rescisões dos […]