O Brasil tornou-se o primeiro Estado a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por tolerar e não prevenir a escravidão moderna e o tráfico de pessoas. O caso que culminou na punição ao Brasil envolve o resgate de 128 trabalhadores rurais da propriedade Fazenda Brasil, no município de Sapucaia, no sul do […]
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Ação Integrada forma 21 egressos do trabalho análogo à escravidão
O projeto Ação Integrada formou na última sexta-feira, 9, em Cuiabá (MT), 21 trabalhadores egressos do trabalho análogo à escravidão no curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas. O curso foi realizado de setembro a dezembro na Fazenda Experimental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no município de Santo Antônio do Leverger (MT). […]
Projeto de Lei quer aviso prévio para fiscalização de trabalho escravo
O texto do Projeto de Lei que cria o Código Comercial define, em seu artigo 76, que auditores do Ministério do Trabalho deverão avisar uma empresa antes de fiscalizá-la para, por exemplo, verificar a existência de trabalho análogo ao de escravo. O Código Comercial traz 785 artigos e substituirá o Código Civil para questões empresariais. […]
Tragédia no Brás expõe a dramática situação de imigrantes em São Paulo
Ao amanhecer de terça-feira, 23, um incêndio tomou conta de um antigo galpão instalado no bairro do Brás, região central de São Paulo. Quatro pessoas morreram, duas mulheres e dois homens. Outras nove pessoas precisaram ser levadas a hospitais com queimaduras e por inalação de fumaça. Ao todo, 24 ficaram feridas. O local do incêndio […]
Carta de Belém: contra os retrocessos na erradicação do trabalho escravo
Participantes da 9ª Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo, que ocorreu entre 16 e 18 de novembro, na Universidade Federal do Pará (UFPA), e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTE) divulgaram a “Carta de Belém”, em que defendem a manutenção do conceito de trabalho análogo ao escravo. Para o grupo, os projetos de […]
Universidade Federal do Pará sedia reunião científica sobre trabalho escravo
Pesquisadores estiveram reunidos na “IX Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo”, que ocorreu na Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os dias 16 e 18 de novembro. O evento foi organizado pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) […]
InPACTO e associações setoriais se encontram com ministro do trabalho
O InPACTO e as associações setoriais ABIEC, ABIOVE, ABIT, ABRAINC, ABVTEX, ABRAS, APAS, FEBRABAN e IDV se encontraram na última quinta-feira, 9, com Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho e Emprego. O objetivo da reunião é de ampliar os canais para aperfeiçoamento dos instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e expressar as demandas de […]
Escola da Cidade promove aula aberta sobre trabalho escravo contemporâneo
A Escola da Cidade recebe na quarta-feira, 9 de novembro, às 18h, o juiz Jônatas Andrade, para debater o tema ‘Grande obras e trabalho escravo’, com mediação da advogada Juliana Armede. Jônatas Andrade falará sobre a situação atual do trabalho e das relações de trabalho em algumas porções da Amazônia Brasileira, no contexto de expansão da […]
Lista da Transparência: instrumento de combate ao trabalho escravo
A Lista da Transparência, conhecida também como “Lista Suja”, é um cadastro com nomes de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. A relação foi criada pelo Governo Federal em 2003, em um processo interministerial envolvendo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Ministério do Trabalho […]
Prefeito eleito de São Paulo alterou carta-compromisso contra o trabalho escravo
O prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), modificou parte da redação da carta-compromisso contra o trabalho escravo entregue pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) a todos candidatos durante a campanha. O último parágrafo da carta, assinado na íntegra somente pelos candidatos Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT), era […]